Propaganda Eleitoral

TSE define calendário de propaganda partidária


Publicado em 21 de julho de 2011








Apenas um partido político com atuação no Ceará fará uso da propaganda gratuita, por meio de inserções regionais, neste julho. Trata-se do Partido da Mobilização Nacional (PMN), que utilizará um minuto, no próximo dia 29. As inserções nacionais e programas em bloco, também de caráter nacional, serão exibidas normalmente, conforme o calendário estabelecido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).



Para o segundo semestre deste ano, 13 partidos políticos estão credenciados para fazer propaganda gratuita, no rádio e na televisão, por meio de inserções regionais. Isso é o que apresenta o calendário das inserções definido pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Cada partido político tem direito a 20 minutos, por semestre, em inserções de um minuto ou 30 segundos.



Restituição



O Partido Socialista Brasileiro (PSB), no entanto, vai utilizar 22 minutos em função da restituição de tempo que havia sido suprimido anteriormente. O Partido dos Trabalhadores (PT), por sua vez, vai utilizar apenas 7,5 minutos, porque o restante a que teria direito foi reduzido com o julgamento da representação 3664-19.



O calendário de inserções do TRE para este semestre indica 20 minutos de propaganda para os seguintes partidos: PMDB, DEM, PR, PDT, PP, PCdoB, PSDB, PTB, PMN, PSOL e PSC. Em julho, o PMN usa um minuto; em agosto o PMN volta a utilizar mais seis, e o PSC usará todo o tempo a que tem direito no semestre, ou seja, 20 minutos. Em setembro, o PSB deve usar 22 minutos, o PCdoB utilizará 20 e o PMN mais seis. Para outubro, estão reservados 20 minutos para o PMDB, seis para o DEM, seis para o PR, quatro para o PSDB, 11 para o PTB, 3,5 para o PT e três para o PMN.



Já em novembro, o calendário de inserções regionais define também seis minutos para o DEM, 14 para o PR, 20 para o PDT, 20 para o PP, dois para o PTB e apenas um para o PMN. Em dezembro, o DEM vai utilizar mais oito minutos; o PSDB utilizará 16; o PTB sete; o PT quatro; o PMN apenas três e o PSOL fará o uso de 20 minutos.



Por ser ano eleitoral, a propaganda em 2012 será apenas no primeiro semestre, já que, no segundo, haverá propaganda eleitoral gratuita.